A Câmara da Mealhada vai apresentar publicamente, no dia 16 de fevereiro, às 10h, a plataforma “ePaper”, uma solução informática que vai permitir simplificar a criação de processos digitais das operações urbanísticas e a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos. A sessão de apresentação desta nova plataforma, que entra em funcionamento na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial já a partir de 1 de março, será transmitida via Zoom e terá como objetivo prestar todos os esclarecimentos acerca desta nova solução.
A implementação da plataforma “ePaper” visa potenciar a eficiência, simplificação, transparência e melhoria dos serviços prestados pelo Município da Mealhada, sendo a nova aposta do Executivo de Rui Marqueiro no processo de desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística.
Os processos vão assumir o formato totalmente digital, possibilitando a entrega, pelos munícipes, requerentes e projetistas, de todos os documentos neste novo formato, que passará a ser obrigatório e substituirá a utilização do papel.
Os pedidos serão formulados através dos novos requerimentos disponíveis no site do Município, organizados em função do tipo de operação urbanística, e passará a estar disponível informação de apoio relativa aos elementos instrutórios que devem acompanhar esses pedidos.
“Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de tornar os serviços municipais mais eficientes e mais céleres. A desmaterialização dos procedimentos administrativos permitirá ganhos de tempo de resposta, acumulados em todas as tarefas e fases, nomeadamente na entrada/receção do pedido, no manuseamento, na análise de instrução, na apreciação, nos cálculos, entre outros”, garante o presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro.
Com o objetivo de auxiliar os técnicos que se encontram a realizar estes procedimentos e para um conhecimento completo dos documentos associados a cada procedimento, foi produzido o documento das novas Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área do Urbanismo em Formato Digital.
Sublinhe-se que a Câmara da Mealhada avança com esta medida numa altura em que as deslocações aos serviços municipais, com atendimento presencial, estão condicionadas, em consequência da pandemia de Covid-19
