1. Conteúdo da Aplicação/ Propriedade Intelectual
Entende-se por conteúdos toda a informação disponível para o Utilizador disponibilizada através da edição, digital ou em papel, bem como a constante do site e demais sites explorados. São, designadamente, conteúdos do nosso portal: texto, imagens, foto galerias, vídeos, webdesign e software.
Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito do Aveiro TV.
2. REGISTO
Alguns conteúdos do site e das aplicações são pagos. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo, tendo para isso de efetuar o seu registo no site. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.
AO EFECTUAR O REGISTO O UTILIZADOR CONCORDA QUE:
- O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais;
- Não fará nada que possa lesar a nossa empresa, nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
- Entrará de imediato em contacto connosco, caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
- Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
- Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.
3. INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO
A nossa plataforma reserva-se o direito de interromper o acesso ao site e/ou aplicações pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Sem prejuízo, a nossa empresa não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.
4. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO
O site e as aplicações podem conter publicidade e patrocinadores. O Aveiro TV ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site ou aplicações está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respectivos terceiros. O Aveiro TV não se responsabiliza pelas relações acima referidas.
5. PROTECÇÃO DE DADOS
Poderá consultar a nossa política de privacidade em politica-de-privacidade
6. CONTACTO
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, pode fazer para:
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