Foi aprovado, por maioria, na reunião de câmara extraordinária a 23 de novembro, o Plano e Orçamento para 2021, com uma dotação de mais de 74 milhões de euros. Este documento define as linhas estratégicas de ação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira para 2021, num ano em que apesar da incerteza, a autarquia avança para um dos maiores investimentos de sempre para relançar a economia.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, é precisamente em tempos de crise que o investimento público “deve aumentar, reanimando a economia, na expetativa de uma rápida recuperação” e acrescentou, durante a apresentação deste Plano e Orçamento, que só com o “rigor com que sempre gerimos as contas municipais nos permite enfrentar o próximo orçamento sem redução do investimento, aumentando até em certas rubricas, sem prejuízo das intervenções e investimentos dirigidos ao reforço dos apoios sociais já existentes, a promoção da inovação social para estratégias de redimensionamento de toda a rede social municipal”.
Considerando a grande vulnerabilidade económica para famílias e empresas, a Câmara Municipal vai baixar, uma vez mais, a taxa do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, em 2021. A carga fiscal das famílias do concelho de Santa Maria da Feira será aliviada no próximo ano, sendo fixada a redução máxima prevista na lei da taxa do IMI a aplicar, atendendo ao número de dependentes. Está igualmente prevista neste orçamento a redução da taxa da derrama a aplicar às empresas com um volume de negócios inferior a 150 000 euros anuais, em 1% do lucro tributável, num claro incentivo às pequenas e médias empresas e comércio do concelho. Estas medidas de benefício fiscal para as famílias e empresas, frisou o autarca, “são a prova das contas certas e rigorosas que nos últimos anos apresentamos ao feirenses”.
Do ponto de vista social, a estratégia traçada para 2021 passa por reforçar os laços comunitários e apoiar as respostas coletivas de emergência e participação solidária, na promoção da empregabilidade, na habitação, no apoio à população sénior, na capacitação das organizações de economia social, no apoio às autoridades sem fins lucrativos, através de diferentes parcerias.
Ao longo dos anos, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem defendido o emprego como a melhor medida social e, nesse âmbito, os esforços em 2021 estarão centrados na captação de investimento nacional e internacional, promotores de emprego e desenvolvimento do território.
No setor da Saúde, destaque, entre outras ações, para o arranque, em 2021, de três Unidades de Saúde Familiar: São Paio de Oleiros, Nogueira da Regedoura, Canedo e Milheirós de Poiares.
O setor da Cultura tem sido particularmente afetado pela atual crise pandémica. Em 2021, destacam-se na promoção cultural, a realização da secular da Festa das Fogaceiras, com um programa adequado à atual realidade, mas com a mesma devoção de sempre. O Imaginarius – Festival Internacional de Teatro de Rua que, em 2021, celebra 20 anos, contará com a programação de todos os conteúdos previstos para a edição de 2020 e acrescentando novos elementos de programação necessários para assinalar esta marco – 20 anos de um evento de referência nacional e internacional nas artes de rua.
O ano letivo 2020/2021 será pautado pela flexibilização na transição entre os regimes presencial, misto e não presencial, e o Plano Educativo Municipal será ajustado, em 2021, sempre que possível, em função do regime praticado. Relativamente à intervenção nos edifícios escolares, além das diferentes empreitadas de menor dimensão em vários centros escolares e das normais obras de conservação e manutenção do edificado, está previsto para o próximo ano, o arranque e a conclusão da reabilitação da Escola do Outeiro, em Rio Meão, do Centro Escolar da Regedoura e da Escola da Póvoa, em Paços de Brandão. É ainda para o final de 2021 que se prevê o lançamento do concurso público para a construção do novo Centro Escolar da Feira, nas antigas instalações da EB 2,3 Fernando Pessoa, cujo projeto se encontra em desenvolvimento.
O fomento da prática da atividade desportiva está contemplado neste orçamento, através da dinamização de diferentes projetos, do apoio ao associativismo desportivo e também da organização de eventos desportivos. Em 2021, está também prevista a conclusão da requalificação do Pavilhão da Casa do Povo de Fiães, o arranque das obras de requalificação do Pavilhão de Lobão/Gião e do Pavilhão de Lourosa e ainda a conclusão do projeto de reabilitação do Pavilhão de Arrifana. Será ainda em 2021 que se iniciarão a construção da Piscina Municipal, em Canedo, e da Pista Municipal de Atletismo, em Sanfins.
A continuação da reabilitação da rede viária com mais de 250kms de pavimentações a requalificação de vários centros urbanos, com especial destaque para Caldas de S. Jorge, Lourosa, Arrifana, Mozelos, Paços de Brandão, Rio Meão, Argoncilhe, Souto e Oleiros, são outras das grandes apostas do Município para o próximo ano.
O início do novo ciclo de trabalhos e escavações arqueológicas no povoado do Castro de Romariz, o início das obras de reabilitação da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, do Centro de Criação de Artes, o lançamento do concurso para a reabilitação do Mercado Municipal, a aposta no Turismo de Natureza com a promoção do Parque Montalto, a construção do Interface de Transportes de Lourosa Fiães, são algumas das várias ações e intervenções previstas neste Plano e Orçamento que o Presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, definiu de “ambicioso, realista, apostando no investimento para um Futuro do território com qualidade de vida, sem descurar o tão necessário apoio social”.
