A Câmara Municipal de Ovar aprovou, hoje, em sede de reunião de Câmara, os protocolos de colaboração com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Ovar e Esmoriz, assumindo um compromisso financeiro superior a 390 mil euros no ano de 2021.
Considerando que, este ano, acrescem as preocupações associadas ao reforço da capacitação destas entidades para a prestação de respostas, no âmbito das respetivas atribuições e competências, no combate à pandemia da doença COVID-19, os protocolos de colaboração englobam já um incremento em 10% do valor global da comparticipação financeira a atribuir a cada uma das Associações Humanitárias de Bombeiros, para afetação a despesas correntes, e em 12% para afetação a despesas de capital.
Recorde-se que em 2020, estando já os protocolos outorgados, a autarquia atribuiu um apoio extraordinário de 10 mil euros a cada associação, justificado no reconhecimento do papel ativo e de esforço excecional e exemplar dispensado no combate à doença COVID-19.
Os presentes protocolos vêm renovar o acordo celebrado entre a autarquia e as duas corporações de bombeiros do concelho há já alguns anos, tendo em conta os profícuos resultados obtidos. Trata-se de um documento que define a relação institucional e as competências de cada uma das partes, bem como o apoio financeiro a transferir pela Câmara Municipal.
Assim, a cada Associação Humanitária é atribuído um montante superior a 195 mil euros, divido em transferências correntes e transferências de capital. Ao nível das transferências correntes, os valores a atribuir são destinados a: Remuneração dos recursos humanos dos Gabinetes de Proteção Civil e Bombeiros (€ 38.216,04); Comparticipação nas despesas fixas inerentes às atividades desenvolvidas pelos Corpos de Bombeiros (€ 60.000,00); Comparticipação no funcionamento de uma Equipa de Operadores de Central permanente (€ 22.500,00); Comparticipação no funcionamento de uma Equipa de Intervenção Permanente para socorro às populações (€ 36.130,00); e Comparticipação no acréscimo de despesas e decréscimo de receitas da atividade operacional no contexto do combate à pandemia da doença COVID-19 (€ 15.684,60).
No que concerne às transferências de capital são disponibilizadas verbas para Investimento regular (€ 20.000,00) e Investimento no combate à pandemia da doença COVID-19 (€ 2.500,00).
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal, recorda que “o apoio e a parceria com as Corporações dos Bombeiros Voluntários de Ovar e Esmoriz têm vindo a ser incrementados”, justificando a atribuição desta comparticipação financeira com o “reconhecimento do mérito e da importância fundamental do papel que desempenham na prevenção de riscos, no combate a incêndios e no socorro às populações”, enaltecendo ainda o trabalho excecional e indispensável das corporações de bombeiros no combate à pandemia COVID-19.
