Mais de 2 milhões de euros para a reabilitação da esquadra de PSP de S. João da Madeira
Obra é para concretizar até 2026 e constitui a maior fatia de um total de 4,2 milhões de euros de investimento assumido pelo Ministério da Administração Interna para intervenções em instalações de forças de segurança localizadas em cinco concelhos.
O Município de S. João da Madeira, o Ministério da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública assinaram um contrato Interadministrativo para a realização das obras de reabilitação da esquadra do concelho.
O objetivo definido no documento é o de proporcionar à Polícia de Segurança Pública (PSP) de S. João da Madeira “um local ajustado à sua atividade, dotado de condições de funcionalidade e operacionalidade”. O investimento estimado é superior a dois milhões de euros (2 133 495,83 €), valor ao qual acresce IVA.
Embora as instalações em causa sejam propriedade do Estado, o Município de S. João da Madeira assume, neste contrato, a posição de dono da obra, o que permite agilizar o processo com vista à concretização da referida reabilitação, cujo arranque está previsto para este ano e a conclusão para 2026.
Assim, depois de já ter assumido à realização do projeto, a autarquia sanjoanense responsabiliza-se agora “pela promoção do lançamento dos procedimentos de empreitada e respetiva execução, bem como da fiscalização e coordenação de segurança em obra”.
A celebração deste contrato interadministrativo de cooperação para obras de reabilitação da esquadra da PSP de S. João da Madeira decorreu nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), numa sessão presidida pelo ministro José Luís Carneiro, que contou igualmente com a presença da secretária de estado da Administração Interna, Isabel Oneto.
O documento foi assinado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, José Nuno Vieira, pelo Secretário-Geral da Secretaria-Geral do MAI, Marcelo Mendonça de Carvalho, e pelo diretor nacional da PSP, Superintendente-Chefe Barros Correia.
Nesta sessão, em que foram ainda assinados contratos semelhantes com os municípios de Alijó, Moura, Lousada e Viana do Castelo – num total de 4,2 milhões de euros, incluindo o investimento na esquadra de S. João da Madeira -, o ministro agradeceu às autarquias a colaboração para “dar resposta mais célere a um conjunto muito vasto de necessidades por todo o país”.
A importância desta relação de cooperação entre a administração central e a administração local foi igualmente uma das tónicas da intervenção do vice-presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, José Nuno Vieira, nesta cerimónia.
Endereçando uma “palavra de reconhecimento” ao ministro e à secretária de estado da Administração Interna, o autarca destacou, em particular, o facto de o Município de S. João da Madeira assumir a posição de dono da obra da reabilitação da esquadra local da PSP, o que irá permitir “ganhos de celeridade” na concretização da empreitada.
“Estando o Município a 200 metros da esquadra da PSP, consegue ser mais rápido, mais eficiente e detetar mais atempadamente os problemas do que o ministério, que, por mais boa vontade que tenha, está a 300 quilómetros de distância”, disse José Nuno Vieira.
