O Município de Oliveira do Bairro assinou esta segunda-feira, 14 de outubro, o Protocolo de Cooperação para a promoção do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.
O acordo foi celebrado com o Ministério da Defesa Nacional, Ministério da Coesão Territorial, Ministério da Educação, Ciência e Inovação e Ministério da Juventude e Modernização, em cerimónia realizada em Aveiro, que contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
De acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, que assinou o documento, o Município compromete-se a “colaborar com os quatro ministérios na elaboração e execução do plano de implementação do Referencial, bem como a incentivar e apoiar iniciativas relevantes da sociedade civil relacionadas com a promoção de uma cultura da segurança, da defesa e da paz”.
A implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz passa, entre outras ações, pela formação de alunos e professores nesta área, cujos temas passam a integrar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com o objetivo de, conforme anunciado pela Direção-Geral da Educação, promover a reflexão, o conhecimento e a aplicação dos “princípios fundamentais para a boa convivência coletiva nas sociedades democráticas, indispensáveis a uma participação responsável do cidadão, favorecendo a sua segurança e a dos outros, numa cultura de paz”.
O protocolo de cooperação vai vigorar pelo período de três anos letivos, iniciando-se já neste ano letivo de 2024/2025.
O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, elaborado pela primeira vez em 2014 e revisto em 2022, pretende ser um documento essencial para que o domínio ‘Segurança, Defesa e Paz’ alcance espaço curricular nas escolas, assumindo-se como “um guia para ajudar a formar cidadãos mais capazes e plenos, pretendendo evidenciar o contributo específico dos órgãos e das estruturas da Defesa para a afirmação e a preservação dos direitos e liberdades civis, bem como a natureza e as finalidades da sua atividade em tempo de paz”.
