Vivemos um período marcado pela degradação da situação económica e social. As restrições que obrigam ao confinamento, ao teletrabalho, a uma maior permanência em casa, são acompanhadas por uma degradação das condições socioeconómicas de grande parte da população.
Neste contexto, o PCP considera inaceitável uma subida dos preços do gás de botija, que ocorre num momento em que o frio continua a sentir-se na casa de muitos portugueses.
O aumento do preço, justificado com as variações nos mercados internacionais, será entre 1 a 4% face ao preço actualmente fixado, já acima do razoável, continuando a permitir às grandes empresas do sector energético a acumulação de elevadas margens de lucro à custa dos consumidores portugueses.
As mesmas empresas, do lado de lá da fronteira, praticam margens de lucro muito mais reduzidas, com preços finais ao consumidor significativamente mais baixos do que em Portugal, o que não se explica pela diferença da taxa de IVA (de 21% para 23%) nem pela taxa de ISP (de valor igual), mas sim pelo facto de em Espanha os preços serem desde há muito regulados.
O Partido Comunista Português já questionou o Governo e a ERSE exigindo esclarecimentos sobre o aumento do preço do gás de botija.
A intervenção do PCP nesta matéria tem sido muito persistente, desde logo com a apresentação de uma proposta no Orçamento do Estado para 2021, que previa a fixação de um regime de margens máximas, reduzindo o preço do gás de botija, proposta que foi rejeitada com votos contra de PS, PSD, CDS, PAN, IL e a abstenção do CH.
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP condena o aproveitamento da epidemia da Covid-19 para o brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo português e considera essencial implementar medidas que garantam uma redução mais substancial do preço final do gás de botija, nomeadamente através da fixação de um regime de margens máximas e da aplicação da tabela de preços máximos a todas as botijas de gás, independemente da sua tipologia.
