O Município de Oliveira do Bairro vai promover o projeto “Oliveira do Bairro Acolhe”, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
De acordo com Lília Ana Águas, Vereadora responsável pela área das migrações, “este projeto visa prestar apoio aos beneficiários ou requerentes de proteção internacional ou proteção temporária, oriundos do Afeganistão e da Ucrânia, através da sua receção, acolhimento e integração no concelho de Oliveira do Bairro, em articulação com a rede social local e com os serviços e entidades regionais e nacionais responsáveis neste domínio de intervenção”.
Não obstante este projeto ter sido aprovado no início de janeiro deste ano, a autarca explica que vai abranger “ações de acolhimento que temos vindo a implementar desde março de 2022, prolongando-se até 31 de dezembro de 2023”.
O financiamento do FAMI foi conseguido através de candidatura, tendo este projeto ficado em terceiro lugar a nível nacional, com a mesma pontuação dos dois primeiros, conseguindo 106.128,62 euros, correspondente a uma comparticipação de 75% do valor total elegível de 141.504,83 euros.
O Município convidou para este projeto várias entidades do Concelho e da Região, a quem foi apresentado, no passado dia 20 de janeiro, o projeto mais em pormenor.
Os parceiros do projeto são as Juntas de Freguesia de Oliveira do Bairro, Oiã, Palhaça e União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, o Agrupamento 970 de S. Pedro da Palhaça do Corpo Nacional de Escutas, o Agrupamento 1396 Arcanjo S. Miguel, o Centro Social de Oiã, o Conservatório Artes e Comunicação, o Clube de Ginástica de Oliveira do Bairro, a Associação Desportiva, Recreativa e Educativa da Palhaça, o Oliveira do Bairro Sport Clube, o Centro Qualifica da Associação para Educação e Valorização da Região de Aveiro (AEVA) e o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Anadia.
As ações previstas no projeto passam por garantir aos beneficiários e requerentes de proteção internacional oriundos do Afeganistão e da Ucrânia a provisão de necessidades básicas (alimentação e higiene pessoal), acompanhamento psicossocial, alojamento em hotéis/pensões, assim como o arrendamento de fogos habitacionais e custos associados, de forma complementar ao Programa Porta de Entrada, alojamento temporário em instalações de alojamento temporário, na falta de alternativas nos estabelecimentos hoteleiros ou no mercado de arrendamento, apetrechamento e funcionamento das instalações de acolhimento temporário e equiparados, organizados pelo Município ou por entidades parceiras para este fim, desenvolvimento de programas de acesso à educação formal e informal (pedagógicos, desportivos, culturais e recreativos) e apoio transversal.
O Município compromete-se ainda a prestar serviços de apoio à tradução/interpretação, serviços de saúde, cuidados médicos e psicológicos, formação linguística de cidadania e de acesso ao mercado de trabalho, em articulação com as entidades competentes (centros qualifica, IEFP, agrupamentos de escolas) e apoio logístico (e.g. transporte para atividades, trabalho, material escolar, lúdico, etc.), administrativo e jurídico.
O projeto contempla ainda a produção de ferramentas e suportes de informação e de comunicação específicos para estas pessoas, a identificação precoce e encaminhamento de vítimas de tráfico humano para serviços de apoio compatíveis com as suas necessidades e o apoio a pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.
