Este ano, o evento comemorativo sob o tema “Melhor Ar na Europa, no país e nas nossas cidades!”, decorrerá no dia 12 de abril, pelas 14h30, no auditório da Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro.
Conta com representantes de autoridades nacionais, regionais e locais da área da qualidade do ar, de uma entidade regional da saúde e de uma organização não governamental de ambiente para uma reflexão sobre os desafios atuais e os necessários compromissos futuros no domínio da qualidade do ar, com destaque para a importância da coerência entre a atuação dos diversos níveis de governação para se atingir um melhor ar e melhor saúde para os cidadãos.
Em setembro de 2022 a Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizou as suas diretrizes relativas à qualidade do ar com base nas mais recentes evidências científicas tendo em vista a redução dos impactes da poluição do ar na saúde.
Em resposta, a Comissão Europeia, em outubro de 2022, elaborou a proposta de revisão da legislação existente “diretiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa”, que estabelece novos e mais ambiciosos padrões de qualidade do ar na UE para 2030, alinhados com as recomendações da OMS, e para se atingir o objetivo de poluição do ar zero até 2050, em sinergia com as ações para a neutralidade climática.
A proposta preconiza alterações às regras de monitorização e modelação da qualidade do ar, bem como a atuação numa abordagem preventiva, e o suporte e apoio às autoridades locais para uma ação mais eficiente e eficaz na melhoria da qualidade do ar.
O processo de negociação em curso colocará novos desafios a Portugal que ainda não logrou cumprir os objetivos atualmente em vigor, sobretudo para o dióxido de azoto nas grandes cidades, devido ao tráfego automóvel.
Este Dia Nacional do Ar foi instituído em 2019, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 64/2019, de 10 de abril.
A sessão poderá ser acompanhada presencialmente, com inscrição aqui (gratuita mas obrigatória, até dia 11 de abril, às 12h00) ou online no canal de YouTube da APA.
O programa da sessão pode ser consultado no site da APA.
