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    Ovar atribui apoio superior a 650 mil euros para o Associativismo

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    As propostas de apoio às associações e coletividades do Município de Ovar que desenvolvem a sua atividade na área desportiva foram, ontem, aprovadas pela Câmara, representando um investimento global superior a 650 mil euros, para a época desportiva 2020/2021.

    À semelhança do que aconteceu com o associativismo cultural e recreativo, sublinha-se a incorporação de uma majoração de 10% do apoio à atividade regular, em virtude da pandemia COVID-19 que limitou e continua a limitar o movimento associativo concelhio.

    A presente proposta e os respetivos contratos-programa de desenvolvimento desportivo a outorgar com as 31 associações e clubes se enquadram no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, e para a presente época, significam um investimento de 658.531 euros, dos quais 490.515 euros se destinam à Atividade Regular das Associações, 77.477 euros serão afetos ao apoio ao Investimento e 76.540 euros serão reservados para o apoio a Atividades Pontuais.

    O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, referiu que “o investimento efetuado no Associativismo Desportivo é estruturante, quer ao nível do trabalho efetuado na formação de crianças e jovens, quer ao nível da projeção de Ovar. Ao longo dos anos, temos vindo a reconhecer os nossos clubes e associações desportivas, incrementando os apoios concedidos. 2020 é um ano excecional e a pandemia limitou e condicionou a habitual dinâmica das nossas associações. Neste sentido, entendemos aumentar em 10% o apoio à atividade regular de todas estas associações. Estamos e estaremos sempre ao lado das nossas coletividades.”

    Requalificação do edifício da Junta de Freguesia de Travassô vai avançar

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    Foi finalmente lançado o concurso público para a construção/requalificação das instalações da unidade de saúde de Travassô e edifício da Junta de Freguesia.
    A obra irá edificar novas e modernas instalações de saúde no piso inferior, onde serão construídos dois gabinetes médicos, dois gabinetes de enfermagem, enfermaria, áreas sociais e de apoio, secretária, entre outros.

    Ficará também neste piso as instalações de atendimento de Junta, CTT e Espaço Cidadão.

    No piso superior, irá ser criada uma sala polivalente para Assembleias, conferências, apresentações, etc., com capacidade para cerca de 100 pessoas, sala de reuniões, arquivo, e museu.

    A obra é da responsabilidade da Junta de Freguesia, foi desenhada pela arquiteto Rui Marques e será financiada e fiscalizada pela Câmara Municipal de Águeda a quem agradecemos o apoio.

    O custo previsto é de 344.929.00€ e tem um prazo previsto de execução de 12 meses.

    “Esta obra virá resolver o maior problema em matéria de condições de saúde do concelho de Águeda mas também de toda a região. É incompreensível que o posto médico de Travassô tenha estado cerca de 40 anos num espaço provisório, num segundo andar sem elevador e com a falta de condições que todos sabemos. Este novo edifício virá duplicar a capacidade de utentes, mas também criará modernas instalações para utentes e profissionais puderem usufruir com toda a dignidade. São instalações muito modernas, e a decisão pela renovação do edifício prende-se com a necessidade de se resolver o problema da unidade de saúde mas também do edifício da Junta de Freguesia que tem graves problemas estruturais e que carece de obras urgentes. Com esta decisão tida entre Junta de Freguesia e Câmara Municipal, resolvemos estes dois problemas e fica substancialmente mais barato do que edificar um novo edifício. Este novo edifício multisserviços, irá também ter um parque estacionamento já em construção para apoio com cerca de 50 lugares de estacionamento, onde entretanto se encontra na fase final de construção, o novo armazém da Junta de Freguesia” – Sérgio Neves Presidente de Junta de Freguesia.

    Máscaras e viseiras “invadem” pomares de cereja no Fundão

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    José Manuel tem 61 anos e colhe cerejas há mais de 20. Nunca imaginou fazê-lo de máscara ou viseira, mas aceita a “dificuldade” em nome da proteção e de uma colheita segura nos pomares do Fundão.

    “Isto é difícil. Hoje aguenta-se, porque está fresco, mas quando o calor apertar vai ser um pandemónio. Agora, se tem de ser, tem de ser e se todos formos cautelosos a coisa correrá pelo melhor”, relata este trabalhador, em declarações à agência Lusa.

    José Manuel Filipe cumpre o primeiro dia de trabalho num pomar de uma das encostas da Gardunha. Pela manhã, por causa da prevenção contra a covid-19, foi “brindado” com novas ferramentas de trabalho.

    Se antes bastava um balde ou a típica cesta de verga, o gancho para prender ou até mesmo a escada para subir às árvores mais altas, agora é preciso incluir máscaras, desinfetante, sabão azul e a necessidade de um maior distanciamento ou a lavagem ainda mais frequente das mãos.

    As recomendações foram transmitidas aos produtores de Cereja do Fundão pelas organizações de produtores e estão patentes no Código de Boas Práticas para a Colheita de Produtos Hortofrutícolas, elaborado pela Câmara do Fundão, que também distribuiu quatro mil máscaras comunitárias para o uso na colheita.

    No pomar em que José Manuel Filipe trabalha, antes mesmo de as regras serem anunciadas, já se estava a preparar medidas de proteção.

    “Fizemos um ‘kit’ com duas máscaras, uma viseira, um frasco de álcool, um frasquinho de álcool gel e dois pares de luvas para cada trabalhador”, explica a fruticultora Sara Martins.

    Também ela usa máscara e está consciente do incómodo, mas apela aos trabalhadores que colaborem para evitar “males maiores”.

    Já o uso de luvas, que pede aos trabalhadores do armazém, é facultativo para a apanha, porque no limite poderia impedir a execução da tarefa principal.

    “Bastava prenderem num galho para se rasgarem e também perdíamos a sensibilidade. É preciso despachar os dedos e ainda estragávamos a fruta”, diz Silvina Filipe, outra trabalhadora que optou por usar a viseira para evitar andar sempre com os óculos embaciados.

    Ainda se está a adaptar e a ver se encontra uma forma de os ramos das árvores baterem menos nas viseiras.

    A covid-19 acaba por dominar as conversas, com os trabalhadores a assumirem preocupação com a pandemia, mas a mostrarem-se mais tranquilos por trabalharem num concelho onde há poucos casos de infeção e por estarem ao ar livre.

    A empresa “Frutas Sintra da Beira” segue a linha da prevenção. No pomar do “Anjo da Guarda”, por entre os ramos das árvores, mal se descortinam os rostos escondidos nas máscaras de várias cores.

    Ali, a colheita começou na segunda-feira e Graça Grilo pensou que não ia habituar-se. Ressente-se um “bocadinho” da sensação de falta de ar e do calor, mas ao fim de alguns dias já diz que “até podia ser pior”.

    Aceita a nova medida de proteção, porque não ir trabalhar não era opção e “já chegou” o tempo em que mal saiu por causa da pandemia.

    Lurdes Xavier (que é uma das proprietárias do pomar) lembra que, com cautela, “tem se continuar a viver” e salienta que muitas das regras já eram seguidas, nomeadamente no armazém e no tratamento da fruta.

    Noutra árvore, a máscara volta a ser tema, com Luís Barata e Joaquim Grilo a assumirem que usar a máscara causa “desconforto”, mas a garantirem que a “responsabilidade” vai falar mais alto e que não vão ceder à vontade de a tirar, a não ser para comer alguma cereja.

    Foi ainda instituído um maior distanciamento entre trabalhadores, mas as conversas resistem e há sempre quem mantenha a boa disposição que dá ânimo para o trabalho.

    “Isto é ainda mais complicado, porque falta o limpa para-brisas para os óculos”, brinca Maria Libéria, que anda a colher fruta para Patrique Martins, num pomar onde as ações de prevenção também foram implementadas.

    Esta trabalhadora e restantes membros da equipa admitem que o uso de máscara é um “sacrifício”, ressalvando que “se é para cumprir, cumpre-se”.

    Dina Martins acrescenta que é para o “bem de todos”, numa tentativa de se conformar, porque também ela partilha as queixas do calor e transpiração que a máscara provoca.

    “No fim disto, ainda ficamos com orelhas de abano”, diz, em tom divertido.

    Além disso, não ir trabalhar “não era uma hipótese”, como frisa João Simões.

    Habituados à dureza do trabalho do campo, estes e muitos outros trabalhadores que ao longo dos meses se vão espalhar pelos pomares do concelho enfrentam mais este desafio como um contributo que ajuda o país a não parar.

    Interrompidos ensaios de vacina devido a doença em participante

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    O grupo farmacêutivo Johnson & Johnson anunciou hoje a interrupção dos ensaios clínicos de uma vacina contra a covid-19 por um dos participantes ter ficado doente.

    “Interrompemos temporariamente a administração de novas doses em todos os nossos ensaios clínicos de uma vacina experimental contra a covid-19, incluindo o conjunto de ensaio da fase três, devido a uma doença ainda por explicar num dos participantes”, declarou o grupo, em comunicado.

    A farmacêutica norte-americana indicou que “a doença do participante está a ser avaliada” pelos médicos e declinou avançar mais pormenores para “respeitar a privacidade deste participante”.

    “É importante conhecer todos os dados antes de divulgar mais informação”, acrescentou a empresa no mesmo comunicado.

    Em 23 de setembro, a empresa norte-americana tinha anunciado o início dos ensaios da fase três, última etapa de desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, cujo nome oficial é Ad26.COV2.S e foi desenvolvida pela farmacêutica Janssen Pharmaceuticals, que faz parte do grupo Johnson & Johnson.

    As fases um e dois dos ensaios começaram em julho, nos Estados Unidos e na Bélgica.

    A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e setenta e sete mil mortos e mais de 37,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

    Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

    Portugal entra em situação de calamidade em todo o território nacional

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    Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

    No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.

    “Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse o primeiro-ministro.

    António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”.

    Lei propõe multas até 500 euros para falhas no uso de máscara e Stayaway Covid

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    O Governo entregou hoje, no parlamento, a lei que torna obrigatório o uso de máscara na rua e a “utilização StayAway covid em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico”, sob pena de multa até 500 euros.

    O executivo tem urgência na discussão deste diploma e propôs que seja debatido na quinta-feira, 23 de outubro, disse à Lusa fonte governamental.

    No texto, a que a Lusa teve acesso, prevê-se um regime de multas entre os 100 e os 500 euros para os casos de incumprimento da lei.

    O artigo 4.º da lei define que “é obrigatória, no contexto laboral ou equiparado, escolar e académico, a utilização da aplicação Stayaway Covid pelos possuidores de equipamento que a permita”.

    E determina-se que esta obrigatoriedade “abrange em especial os trabalhadores em funções públicas, funcionários e agentes da Administração Pública, incluindo o setor empresarial do Estado, regional e local, profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança”.

    Uma terceira disposição prevê que o utilizador com um caso confirmado deve, “nos termos definidos pela DGS”, preencher os códigos na aplicação.

    Desastres climáticos vão afetar 162 milhões de pessoas em 2030

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    Cerca de 108 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2018 como resultado de desastres como tempestades, inundações, secas e incêndios florestais, número que pode crescer 50%, para 162 milhões em 2030, segundo a Organização Meteorológica Mundial.

    O alerta é divulgado hoje, Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres, pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) num relatório conjunto com 15 agências e instituições internacionais.

    No relatório, a organização lembra que uma em cada três pessoas no mundo não está coberta por sistemas de alerta precoce contra esta tipo de catástrofes.

    “Estar preparado e ser capaz de reagir na hora certa e no lugar certo pode salvar muitas vidas e proteger os meios de subsistência de comunidades em todo o mundo”, enfatizou o secretário-Geral da OMM, Petteri Taalas.

    Esses sistemas servem para prevenir de tudo, desde ciclones e furacões a inundações, secas, ondas de calor, incêndios florestais, tempestades de areia e poeira, pragas de gafanhotos do deserto, invernos rigorosos ou inundações repentinas de lagos glaciais.

    O estudo lembra que, na última metade do século, os desastres naturais associados ao clima causaram mais de dois milhões de mortos, 70% deles em países menos desenvolvidos, e causaram perdas económicas.

    Embora o número médio de mortes causadas por catástrofes tenha caído um terço naquele período, o número de desastres registados aumentou cinco vezes e as perdas económicas multiplicaram-se por sete, alerta o relatório.

    Petteri Taalas destacou que embora este ano tenha sido marcado por uma crise sanitária, a da pandemia covid-19, “é fundamental lembrar que as mudanças climáticas continuarão a representar uma ameaça constante e crescente à vida humana, aos ecossistemas, às economias e sociedades nos próximos séculos”.

    “A recuperação da pandemia covid-19 é uma oportunidade de seguir um caminho mais sustentável em direção à resiliência e adaptação face às mudanças climáticas causadas pelo homem”, disse o meteorologista finlandês.

    O relatório destaca como ponto positivo o financiamento de medidas para mitigar os efeitos das alterações climáticas, que está a atingir “níveis sem precedentes”.

    Porém, alertam a OMM e outras agências, as medidas adotadas até ao momento são insuficientes para fazer frente a um aquecimento global médio de 1,5 graus neste século, sublinhando que seria necessário investir cerca de 180 milhões de dólares anuais entre 2020 e 2030.

    Promotores de eventos consideram cancelamentos sem “qualquer fundamento”

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    A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) defendeu hoje que os cancelamentos de espetáculos ao vivo, anunciados nos últimos dias por algumas autarquias, não têm “qualquer fundamento”.

    “Desde 01 de junho é possível fazer espetáculos ao vivo em Portugal, de acordo com as normas da DGS [Direção-Geral da Saúde], e foram realizadas entre 01 de junho e 13 de outubro mais de 12 mil atividades culturais, de forma exemplar. O que está a acontecer nestes últimos dias é que algumas autarquias pedem pareceres aos delegados de saúde locais, que dão pareceres negativos, e as autarquias cancelam os espetáculos, na nossa opinião sem qualquer fundamento”, afirmou Sandra Faria, da APEFE, em declarações à Lusa.

    Portugal Continental entrou às 00:00 de quinta-feira em situação de calamidade, devido ao aumento do número de casos de covid-19, com novas regras restritivas para travar a expansão da pandemia. A situação de calamidade vai manter-se, pelo menos, até 31 de outubro, altura em que o Governo fará uma reavaliação.

    Apesar disso, as normas em relação à realização de espetáculos mantêm-se inalteradas, como confirmou à Lusa fonte oficial da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).

    “Em relação às normas contidas na orientação da DGS n.º 028/2020 para a realização de espetáculos em equipamentos culturais, não temos conhecimento de qualquer alteração, mantendo-se a mesma ativa no site da DGS, sendo que a resolução do Conselho de Ministros, publicada no passado dia 14 de outubro, mantém intacta a redação anterior relativamente aos eventos culturais, observando-se as regras definidas na citada orientação”, lê-se numa resposta da IGAC enviada à agência Lusa.

    Na quinta-feira, a Câmara Municipal do Porto anunciou, em comunicado, que, “no seguimento de um parecer desfavorável da Administração Regional de Saúde do Norte/Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental, relacionado com o atual contexto epidemiológico, a agenda do programa Cultura em Expansão para este fim de semana teve de ser alterada”.

    Segundo a autarquia, “as novas restrições pandémicas levaram, infelizmente, ao cancelamento” do concerto de Lena d’Água que deveria decorrer no sábado na Associação de Moradores do Bairro Social da Pasteleira.

    De acordo com informação disponível na página do evento na rede social Facebook, este espetáculo teria “lotação limitada” e seria “realizado caso as regras impostas nesse período assim o permitam, e sempre seguindo as normas de segurança impostas pela DGS em vigor à altura do espetáculo”.

    Além disso, a peça de teatro “Colecção de Amantes”, de Raquel André, marcada para o Auditório do Grupo Musical de Miragaia, irá decorrer sem público e com transmissão ‘online’.

    Mais a Norte, em Guimarães, há outros espetáculos que vão decorrer sem público, ao contrário do inicialmente anunciado.

    “A Oficina, cooperativa cultural vimaranense responsável pela organização do evento Westway Lab, foi desaconselhada pela Autoridade de Saúde a realizar os concertos com a presença de público, previstos para as noites de 15, 16 e 17 de outubro, no âmbito da 7.ª edição deste evento, bem como a sessão do Cineclube de Guimarães agendada para o dia 18 de outubro”, lê-se num comunicado divulgado pela Oficina na quinta-feira, na qual aquela estrutura garantia cumprir “todas as normas emitidas pela DGS”.

    Na quarta-feira, a Câmara Municipal de Guimarães anunciou que a realização de eventos em equipamentos culturais do município e espaços públicos da cidade apenas seria autorizada, a partir desse dia, mediante um parecer vinculativo da Autoridade de Saúde.

    Esta decisão tinha sido aprovada na terça-feira em reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil e “resulta da situação epidemiológica que atualmente se verifica no concelho, obrigando à adoção de medidas mais restritivas do que aquelas que atualmente estão previstas no quadro legal”.

    Esta reunião foi convocada depois da polémica gerada em torno de um espetáculo no Multiusos de Guimarães, em 09 de outubro, com os humoristas Hugo Sousa, Ana Garcia Martins (Pipoca mais Doce) e Nilton.

    Para Sandra Faria, “estas situações só trazem contaminação a outras autarquias, desinformação da opinião pública, crescimento de medos e receios sem qualquer tipo de fundamento e sem sentido”.

    “O Governo já está a par desta situação, mas são as autarquias que definem estes cancelamentos quando são promotores desses espetáculos e desses eventos. Se for um promotor privado, já a autarquia não pede parecer ao delegado de saúde pública”, explicou a dirigente da APEFE.

    A associação sabe “de outros locais que estão a seguir este exemplo”, de cancelarem espetáculos.

    “Quanto a nós é um exemplo que não faz sentido. Há uma lei, há regras estipuladas, há um guia de boas práticas, há um guia de segurança. Todas as salas estão a cumprir. Porquê isto agora?”, questionou.

    Sandra Faria salienta que “as pessoas irem a uma sala de espetáculos, ou a um recinto que está com as normas implementadas, é mais seguro do que ir a um supermercado”.

    “Todos tivemos que nos adaptar a estas novas regras de funcionamento, que têm sido exemplares nas atividades culturais”, disse.

    Em Cantanhede, a Câmara Municipal decidiu cancelar a Festa d’Anaia, que deveria decorrer hoje e no sábado em Pena.

    “Na quinta-feira da semana passada, foi-nos comunicado pela Câmara Municipal de Cantanhede o parecer positivo relativamente ao Plano de Contingência para a Festa d´Anaia e foi-nos dada luz verde para avançarmos com o evento. […] Hoje, com muito pesar, recebemos uma péssima notícia. Foi-nos comunicado pela Câmara Municipal de Cantanhede que […] a Festa D’Anaia teria de ser (novamente) cancelada”, lê-se num comunicado divulgado na quarta-feira pela organização.

    A organização ficou surpreendida com esta decisão, garantindo ter trabalhado “muito para apresentar um plano sério, seguro e responsável, que foi aprovado pelas autoridades competentes há menos de uma semana”.

    Em Santa Maria da Feira, a situação é diferente. Na quarta-feira, ficou a saber-se que “todos os eventos” seriam cancelados por 14 dias naquele concelho. Mas a informação partiu da coordenação local de saúde, que anunciou que o cancelamento se verifica “atendendo à situação epidemiológica no país e, em particular, na região Norte, por decisão da DGS e da Administração Regional de Saúde do Norte, devidamente enquadrada na Avaliação de Risco efetuada por este serviço ao concelho de Santa Maria da Feira”.

    O presidente da Câmara Municipal da Feira, reconhecendo que a situação epidemiológica no concelho exige “precaução”, opõe-se a medidas generalistas, que não analisem a especificidade das condições de realização de cada iniciativa concreta.

    “Não concordo nada com esta medida de se cancelarem todos os eventos porque a obrigação das autoridades de saúde é fazer uma avaliação de risco evento a evento e apresentar medidas de segurança para cada um. Se, em algum caso, for detetado risco, o que lhes compete é recomendar aos organizadores as medidas preventivas a tomar”, disse Emídio Sousa, em declarações à Lusa.

    Emídio Sousa defendeu que a DGS está a ser particularmente dura com o setor cultural, quando outras atividades, embora sujeitas a mais riscos, se revelam “muito menos” controladas.

    “Esquecem-se que as pessoas da Cultura têm o mesmo direito a viver e a trabalhar do que as outras. Cultura é trabalho e este setor não pode ser o único castigado”, argumentou o autarca do PSD.

    Turismo Industrial vai ao encontro das escolas e de outras entidades

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    Sessões a distância constituem nova ferramenta, num tempo em que as visitas a empresas estão limitadas devido à pandemia.

    Em contexto de pandemia, o programa municipal de Turismo Industrial incrementou o recurso a ferramentas digitais para ir ao encontro das pessoas. Foi o que aconteceu na passada quinta-feira, com a realização de uma webinar com alunos do Centro de Educação Integral de S. João da Madeira.

    Participaram nesta iniciativa crianças e jovens do 1.º ciclo do ensino básico até ao 12.º ano, que tiveram ainda a oportunidade de desenvolver, à distância, algumas atividade e de responderem a um “quiz” com perguntas relacionadas com S. João da Madeira e a sua indústria.
    Do outro lado do ecrã, os alunos tiveram técnicos da Unidade de Turismo da Câmara Municipal de S. João da Madeira, que lhes falaram sobre o passado e o presente da indústria sanjoanense, contribuindo para um maior conhecimento desta importante realidade do concelho e para uma maior aproximação dos jovens ao mundo empresarial e do trabalho. 

    Tendo decorrido no âmbito da iniciativa “O Turismo Industrial vai à rua”, esta webinar reflete uma nova forma de divulgar a distância este programa do município de S. João da Madeira e de dar a conhecer a sua indústria, num momento em que, face à pandemia da covid-19, são mais limitadas as visitas às empresas que fazem parte dos Circuitos Pelo Património Industrial do concelho.

    Neste quadro, as entidades que pretenderem ficar a saber mais sobre a indústria podem também solicitar a realização destas iniciativas no modelo de webinar, agendando sessões através dos contactos do Turismo Industrial de S. João da Madeira (telefone 256 200 204 ou e-mail [email protected]). 

    A Arte Xávega é património histórico que importa preservar e valorizar

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    A Arte Xávega é uma arte de pesca com séculos de tradição em Portugal, sendo parte importante do património histórico-cultural que importa preservar e valorizar.

    Com o início do Outono/Inverno os pescadores da arte xávega ficam impossibilitados de exercer essa arte de pesca e dedicam-se à pesca com majoeira de forma a assegurar os seus rendimentos.

    As licenças para a pesca com majoeira são normalmente atribuídas por um período de seis meses (outubro a março) e com um custo de 9,98€.

    Chegou ao conhecimento da Comissão Concelhia de Ovar do PCP que os pescadores da zona de Esmoriz foram confrontados com um brutal aumento do valor para a obtenção da licença, acrescida de uma redução no prazo da sua duração, passando agora a custar 76,63€, por um período de apenas três meses.

    Contactada pelos pescadores, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), justificou o aumento do custo com o pagamento de um suposto estudo e informou que as licenças passarão a ter uma validade de um ano, com início de Janeiro de 2021, e que para aceder a nova licença terão que fazer novo pagamento.

    Assim, o PCP, através dos seus eleitos na Assembleia da República, questionou o Governo sobre qual a justificação para o aumento do valor para a obtenção desta licença, num contexto particularmente grave em que estes profissionais se viram privados de boa parte do seu rendimento e como justifica que tenha sido imputado aos pescadores um custo para a elaboração de um estudo que não foi por eles solicitado. Questionou também se de facto será novamente exigido aos pescadores o pagamento de uma nova licença para 2021 e qual será o seu valor. O PCP exigiu também que se esclarecesse quais medidas o Governo tomará para reverter esta situação e ressarcir os pescadores do valor cobrado pelo dito estudo.

    Por intervenção do PCP foi possível dar passos na defesa da pesca artesanal, nomeadamente através regime de desconto no preço final da gasolina consumida, mas há ainda muito caminho a percorrer para garantir a sustentabilidade social e económica à pesca artesanal.

    Para a Comissão Concelhia de Ovar do PCP é fundamental dignificar a pesca artesanal e os seus pescadores, é urgente a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, com a planificação da actividade económica e o desenvolvimento de uma política em defesa das pescas, que reduza os défices estruturais, que assegure o equilíbrio ambiental e territorial e coloque os recursos nacionais ao serviço do povo e do País. Sendo certo que a cada passo poderão continuar a contar com o PCP que continuará a intervir e a defender os pescadores.

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